Escrituras públicas são atos notariais que formalizam atos e negócios entre as pessoas.
Entre as modalidades mais comuns estão a compra e venda, a doação, a dação em pagamento, a hipoteca, alienação fiduciária em garantia, a instituição de usufruto, a instituição de bem de família, mas são incontáveis as possibilidades de escrituras.
A documentação necessária varia muito de acordo com o pretendido.
